DEMOCRACIA

Democracia é o regime político de um estado organizado pela liberdade do povo em substituição e distribuição do poder político, de forma que todos sejam tratados igualitariamente perante as leis, elaboradas durante a história da humanidade, que sempre lutou pelos direitos fundamentais da pessoa humana, em face ao aparelho opressor do Estado, para servir e promover melhores condições de vida aos cidadãos.
Ao longo da história de evolução do Estado, muito suor, sangue e lágrimas foram derramados, sobretudo, de mártires, que lutaram contra o autoritarismo e o arbitrário dos governos, visando garantir a liberdade, a solidariedade e a igualdade, aos bens jurídicos que a vida proporciona, como é uma justiça imanente nas relações sociais.
As conquistas tomaram uma concepção formal positivada num Contrato Social, por normas prescritas, lógicas e bem organizadas para controlar o abuso do poder, e, submeter os governantes aos direitos humanos, pactuados pelas nações, numa Declaração Universal, e devidamente consagrados e salvaguardados expressamente nas Constituições dos Estados, para a pacificação dos conflitos, e de idéias pluralistas.
Da liberdade do sistema de governo democrático, faz-se mister, evitar a retórica e as falácias, que venham predominar nos discursos, sob pena de cair na degeneração do regime, transformando-se numa contundente Demagogia.
Daí, a atividade mais importante do sistema politicamente organizado, é detectar estas degenerações, a fim de evitá-los, corrigi-los ou extinguí-los, para viabilizar a paz, e a felicidade social, cujo modo mais propício e adequado é conhecer e compreender como funcionam as instituições do poder, para empreendermos mudanças oportunas e convenientes, ao sistema democrático, permitido o cidadão participar da administração pública, desenvolvendo meios econômicos, políticos e sociais, que assegurem as potencialidades humanas de produção dos meios técnicos e éticos do progresso das relações em torno do interesse público e do bem comum.
Neste contexto, o paradigma evolucional do Estado está dirigido à democracia direta, sem a necessidade de representantes, uma vez que estes buscam interesses particulares, corrompendo o sistema, com um pluralismo de idéias, contrário às regras de solidariedade humana, cuja vontade geral é o espírito absoluto do Estado de Direito e da justiça, que é a vontade superior uma e indivisível, que não precisará mais estar impressa em folhas de celulose, mas, impregnadas nos corações humanos.
Tal nível de evolução pode ser alcançado, desde que haja orientação política e jurídica dos cidadãos, para a educação da prática dos remédios constitucionais, contra os crimes e improbidades na administração pública, como a Ação Popular, e a livre Iniciativa Popular, que oferecem subsídios eficazes contra os vícios de governo, como, prevendo a punição para o magistrado que não aplica convenientemente a lei.
Nossa sociedade precisa organizar-se e traçar um programa, e uma estratégia, colendo dados estatísticos e sociológicos, sobre um os mandos e desmandos dos poderes, que vêm gerando a incredulidade dos agentes de governo.
Devemos, então, diminuir gradativamente o número de legisladores, e substituir a Democracia Representativa, pela Democracia Direta, com Câmaras de Justiça e Cidadania, pois, temos tecnologia suficiente para comunicação, e elaboração de leis, e controle externo das atividades governamentais. Esta nova forma de Política Institucional possibilitará maior justiça social, com maior economia dos gastos públicos; maior participação popular; maior distribuição e descentralização de poder; maior distribuição da renda; melhor aplicação dos tributos por localidade; melhor adequação e conveniência de leis costumeiras e coerentes à região; melhor aplicação da Justiça; bem como, muitos outros benefícios, para a diminuição considerável da arrecadação tributária, e, acima de tudo, para o alcance da sociedade verdadeiramente socialista.