A história da humanidade ensina que as relações políticas evoluíram gradativamente, mantendo uma classe de dominantes, e outra de dominados. Na época do olho por olho, dente por dente, alguns indivíduos se submetiam, aos outros, pela força. Contudo, quando o povo mais fraco usava a inteligência, obtinha vitórias contra o mais forte, comprovando que o discernimento pode fazer uma grande diferença. Mas, a partir do ano 500 a. C., alguns pensadores formularam grandes doutrinas, as quais só formam desabrochar 2000 anos depois, com idéias bem fundadas sobre a realidade do homem transformar o mundo.
Neste período, na busca incessante pelas virtudes humanas, a sociedade alcançou o Estado Democrático de Direito, visando dar a cada um, o que é de cada um, através dos princípios de liberdade, igualdade, fraternidade e segurança para todos na vida social, fazendo nascer o Contrato Social, no qual o homem abdica sua soberania individual, para um Estado politicamente organizado, sobre normas capazes de consagrar e salvaguardar os mais comezinhos princípios para o homem ser, verdadeiramente, livre, justo e solidário.
São princípios a serem aplicados imediatamente como a soberania; a cidadania, os valores sociais do trabalho; a livre iniciativa o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana, tanto que estão preceituados no primeiro artigo da nossa Constituição, por serem fundamentais à organização do Estado, cujo poder emana do povo, diretamente, ou, por representantes, que devem servir ao povo, dirigindo o poder para o povo.
Assim pretendo fazer e promover, como Deputado Federal pelo PSOL. Objetivo-me a incentivar a participação efetiva do povo no processo eleitoral e nos processos legislativos, conscientizando sobre a democracia direta. Continuarei lutando fervorosamente, como venho lutando. Buscarei a evolução do nosso Estado Brasileiro, com inúmeros projetos de lei, como a urgente substituição do Poder Representativo no Legislativo, por Câmaras de Justiça e Cidadania, porque a essência de nossa existência está em respeitar e considerar a dignidade de cada pessoa, que tem direito à Justiça e à paz no seio da sociedade.
É necessário substituir a democracia representativa pela democracia direta, porque é um absurdo um país gastar 10% de toda a riqueza produzida pelo povo, aproximadamente R$130 bilhões de reais, tão-somente, com o Poder Legislativo, o Tribunal de Contas, o Poder Judiciário e o Ministério Público. E, o que o povo recebe de benefício? Nada!!
Enquanto isso, o Estado aplica apenas R$90 bilhões no SUS, e, a sociedade ainda paga R$130 bilhões aos planos de saúde, demonstrando a necessidade de uma Reforma Política, e uma nova forma de instituir os Poderes da República, principalmente, porque como se diz, as leis do Brasil "só servem para o Inglês ver", e, sobretudo, porque não há fiscalização, nem domínio eficiente do Estado, sobre o ordenamento jurídico nacional.
Venho sofrendo perseguições em minha vida pessoal, profissional e política, sendo impedido ilegalmente dos mínimos direitos de cidadania, o que demonstra que os poderes não vêm cumprindo suas atribuições de defesa destes direitos, como em 2004 e 2008, fui impedido pela Justiça Eleitoral, de ser candidato a Prefeito na eleição municipal de Juiz de Fora, junto a outros correligionários, porque tivermos nossos direitos políticos cassados.
Como luto fervorosamente pelos direitos de cidadania, denunciei as iliceidades para a Comissão Interamericana, e pedi providências contra o Governo Brasileiro, e, assim continuar lutando para exercer o direito humano de candidatar-me às eleições, como todo cidadão tem, agora, como Candidato a Deputado Federal, para dar apoio à candidatura do Dr. Plínio Arruda Sampaio para Presidente do Brasil, do PSOL, como o número 50.
Agradeço a atenção, desejando a você muita paz, saúde e felicidades nas eleições.
MARCOS AURÉLIO PASCHOALIN
Candidato a Deputado Federal
Nº 5070
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